Política de privacidade

Bem-vindo(a) à Política de Privacidade (“Política”) do Instituto Sabin (“INSTITUTO”), uma organização do Grupo Sabin. Somos uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos e de interesse público, com sede em SAAN Quadra 03, Lotes 165 e 245 – Zona Industrial – Brasília –(DF), Brasil, CEP 70.632-300, inscrita no CNPJ sob o nº 07.417.024/0001-90.

O INSTITUTO valoriza e respeita a privacidade dos seus colaboradores, fornecedores, beneficiários e parceiros e temos como compromisso garantir a confidencialidade e a segurança de todos os seus Dados Pessoais durante a prestação de nossos serviços e demais atividades inerentes à nossa missão.

Por isso, este documento busca esclarecer de forma acessível e objetiva como coletamos e tratamos dados pessoais e sensíveis (“dados pessoais”) para a prestação dos serviços executados pelo INSTITUTO, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Caso você tenha alguma dúvida ou tenha interesse em conversar conosco sobre qualquer questão relacionada aos seus dados, fique à vontade para contatar nossa equipe pelo canal: [email protected] ou [email protected].

INFORMAÇÕES PRINCIPAIS

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Dados pessoais são quaisquer informações que, direta ou indiretamente, possam identificar pessoas físicas, como dados cadastrais, dados de saúde e identificadores eletrônicos.

DADOS PESSOAIS COLETADOS

Para a prestação dos nossos serviços poderão ser coletados dados pessoais e sensíveis de acordo com a sua respectiva finalidade, dentre eles: (i) dados cadastrais, como nome, carteira de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, e-mail; (ii) dados do seu dispositivo utilizado para a acesso aos nossos serviços e (iii) dados de saúde, como informações contidas em prontuários e pedidos médicos. A coleta dos dados pessoais pelo INSTITUTO poderá ocorrer através de diferentes canais de comunicação, como e-mail, telefone, website, dentre outros.

POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SÃO ARMAZENADOS?

Armazenamos os seus dados pelo tempo necessário para que possamos desenvolver nossas atividades. Também armazenamos seus dados, nos casos que somos obrigados, tanto do posto de vista legal como regulatório ou quando possuímos uma base legal que justifique.

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS?

Utilizamos medidas técnicas e organizacionais de segurança adequadas e de acordo com as boas práticas de mercado.

PARA QUE UTILIZAMOS SEUS DADOS?

O INSTITUTO necessita dos seus dados pessoais para diversas finalidades distintas inerentes à realização das nossas atividades, elencamos as principais:

  • Para a execução das atividades de impacto social dos programas, projetos e ações realizadas pelo INSTITUTO;
  • Para a divulgação das atividades realizadas pelo INSTITUTO; e
  • Para o cumprimento das obrigações legais e/ou regulatórias que estamos sujeitos.

Informamos que em todas as ocasiões que considerarmos necessário ou que houver obrigação legal/regulatória neste sentido, poderemos solicitar o seu consentimento de forma expressa e inequívoca, e teremos o cuidado de garantir que você é livre para recusar ou retirar o consentimento sem qualquer empecilho.

ATENDIMENTO À CRIANÇA

Os programas, projetos e ações que atendam crianças (todo aquele com até 12 anos de idade) será realizado mediante assinatura de termo de consentimento consignado por um dos pais, ou o pelo responsável legal, autorizando o tratamento dos dados pessoais, em conformidade com o artigo 14° §§ 1° e 3° da Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O INSTITUTO poderá compartilhar dados pessoais nas seguintes hipóteses:

  • Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
  • Com o fornecedor de serviços de cloud services, para hospedagem de dados em nuvem ou com a empresa responsável pelos serviços de administração, guarda e segurança de dados;
  • Com organizações parceiras para fins de controle e de execução das atividades realizadas pelo INSTITUTO; e
  • Com empresas do Grupo Sabin para fins de controle e de execução das atividades realizadas pelo INSTITUTO.

O INSTITUTO somente compartilhará dados pessoais com terceiros quando houver a sua devida anuência, existir alguma obrigação legal neste sentido ou nos casos que o compartilhamento for indispensável para a realização das nossas atividades.
Nos comprometemos a utilizar toda e qualquer informação pessoal dentro dos limites legais e contratuais e que não disponibilizaremos seus dados pessoais a terceiros sem a observância da devida base legal e os demais procedimentos operacionais e técnicos necessários.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados serão armazenados pelo INSTITUTO nas seguintes hipóteses:

  • Enquanto forem necessários para cumprir as finalidades descritas acima;
  • Enquanto durar uma obrigação legal ou regulatória que obrigue o INSTITUTO a manter os dados;
  • Pelo prazo legal do possível ajuizamento de demandas por ou em face do INSTITUTO;
  • Quando houver base legal ou regulatória que possibilite o armazenamento pelo INSTITUTO.

Em caso de qualquer das hipóteses acima não mais justificar a manutenção desses dados, estes serão apagados completamente ou alterados de forma que seja impossível identificar o titular dos dados pessoais em questão.

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Nós, do INSTITUTO, garantimos que cuidamos de seus dados por meio de medidas técnicas e operacionais adequadas, e exigimos o mesmo nível de excelência de nossos parceiros, mas é importante salientar que nenhum sistema é completamente seguro. Por isso, caso tome conhecimento de qualquer evento que possa colocar em risco dados disponibilizados na Plataforma ou nos nossos serviços em geral, pedimos que entre em contato conosco – pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. É muito importante que você saiba que a segurança de seus dados também é seu papel. Por isso, recomendamos que você sempre adote os seguintes cuidados: (i) utilize equipamentos e conexões seguras, navegadores web, sistemas operacionais e antivírus atualizados; (ii) não compartilhe dados enviados ao INSTITUTO em outros sites, nós não lhe solicitaremos outros dados fora de nossos canais de contato oficiais; (iii) caso você se comunique conosco por e-mail, fique atento ao domínio web utilizado.

DIREITO DOS TITULARES DE DADOS

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
  • Solicitar uma cópia de seus dados pessoais mantidos em nossa base de dados;
  • Solicitar que os seus dados sejam corrigidos se estiverem imprecisos, desatualizados ou incompletos;
  • Solicitar que seus dados pessoais sejam excluídos, ou indisponibilizados em caso de obrigação legal de mantê-los;
  • Solicitar a anonimização bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou tratados de forma contrária à lei;
  • Solicitar a portabilidade para outros fornecedores de produtos e serviços semelhantes, nos termos do órgão regulamentador (ANPD);
  • Solicitar informação das entidades públicas e privadas com as quais nos compartilhamos seus dados;
  • Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e respectivas consequências;
  • Retirar qualquer consentimento para o processamento de dados pessoais a qualquer momento;

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Você reconhece o direito do INSTITUTO em alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Quaisquer alterações passarão a vigorar imediatamente quando da publicação da Política revisada no site. Pedimos aos nossos clientes, ao efetuarem o acesso aos websites, ou utilizar nossos serviços, observem sempre as atualizações.

Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, você será devidamente notificado.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

O INSTITUTO utiliza cookies para coletar informações enquanto você navega em nosso website. Essas informações de navegação incluem o padrão do seu navegador, como o tipo de navegador, idioma do navegador, seu endereço IP e as ações realizadas nos websites da empresa; como as páginas visualizadas e quais os links clicados.

O QUE SÃO COOKIES?

Os cookies são arquivos digitais com pequenos fragmentos de dados (geralmente com um identificador único), que são armazenados em seu dispositivo por meio do navegador web ou aplicativo e guardam informações relacionadas às suas preferências.

PARA QUE SERVEM OS COOKIES?

Os cookies servem para aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados são direcionados às suas necessidades e expectativas.

Os cookies permitem que nosso website memorize informações sobre a sua visita, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que nós consideramos relevantes para tornar sua experiência muito mais interativa. Os cookies também podem ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como os usuários utilizam e interagem com o nosso website, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo.

Por serem estatísticas anônimas, não podemos identificá-lo pessoalmente por meio desses dados. Nestes casos, a identidade do titular não é identificada pelo endereço de IP. Esses dados somente serão considerados dados pessoais quando forem diretamente relacionados a um titular específico. A utilização de cookies é algo comum em qualquer website atualmente. O seu uso não prejudica os dispositivos (computadores, smartphones, tablets, etc.) em que são armazenados.

Essas informações são usadas para fazer com que o website funcione com mais eficiência e com o objetivo de entender como os visitantes usam o website do INSTITUTO. Cookies e tecnologias semelhantes ajudam a adaptar os websites as suas necessidades pessoais, bem como a detectar e a impedir ameaças e abusos de segurança. Quando usados sozinhos, os cookies não possuem a finalidade de identificação pessoal.

QUE TIPO DE COOKIES UTILIZAMOS?

Utilizamos dois tipos de cookies em nosso website: cookies de sessão e cookies persistentes.

(I) COOKIES DE SESSÃO

São cookies que permitem que os operadores do website conectem ações do usuário durante a sessão. Os cookies de sessão são temporários, por isso todos os cookies de sessão são eliminados quando o usuário fecha website ou encerra o navegador

(II) COOKIES PERSISTENTES

São os cookies que ficam armazenados no dispositivo do usuário até que sejam excluídos (o tempo que o cookie permanece no dispositivo depende da duração do seu “tempo de vida” e das configurações do navegador). Os cookies (de sessão ou persistentes) podem ser categorizados de acordo com sua função:

  • Cookies Estritamente Necessários: permitem navegar e acessar as áreas seguras do website. Sem esse tipo de cookie, nosso website não funciona corretamente. Esses cookies não recolhem informação sobre o usuário que possa ser utilizada para fins de marketing ou para saber os websites que visitou na internet.
  • Cookies Analíticos: coletam dados estatísticos anônimos com a finalidade de analisar a utilização do website e seu respectivo desempenho.
  • Cookies de Funcionalidade: são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais no website ou para guardar as preferências definidas pelo usuário, sempre que utilizar o mesmo dispositivo, para que o usuário não precise fornecer as mesmas informações mais de uma vez.
  • Cookies Específicos de Publicidade: direcionam a publicidade em função dos interesses do usuário, ajudando a medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.

É POSSÍVEL CONTROLAR OU EXCLUIR COOKIES?

A maioria dos navegadores de Internet é configurada para aceitar automaticamente os cookies. Você pode alterar as configurações para bloquear o uso de cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Existem várias formas de gerenciar cookies.
Ao desabilitar os cookies, você talvez não consiga visitar certas áreas de uma página ou talvez não receba informações personalizadas quando visitar uma página do website do INSTITUTO.
Caso você utilize dispositivos diferentes para acessar o nosso website (computador, smartphone, tablet, etc.), deve assegurar-se de que cada navegador, em dispositivos distintos, esteja ajustado para atender às suas preferências em relação aos cookies. Recordamos que ao desativar os cookies algumas funcionalidades, os nossos sites podem não funcionar corretamente. Caso você não tenha interesse na coleta de tais dados, pode desativar a função de cookies em seu navegador.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Em casos específicos e para cumprimento de fins contratuais, o INSTITUTO poderá realizar a transferência internacional de dados pessoais com organizações internacionais. 

Quando esse for o caso, os dados serão tratados e transmitidos dentro da observância da legislação nacional pertinente e só serão transferidos para países que detenham leis de proteção de dados pessoais similares ao Brasil.

LEI APLICÁVEL E FORO

Sempre que a legislação permitir, a lei aplicável a esta Política de Privacidade serão as leis da República Federativa do Brasil e o foro para discussão de quaisquer demandas originadas deste documento será o foro da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF onde fica localizada à sede do INSTITUTO, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiados que o sejam.

DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS

Em atendimento às exigências da lei, o INSTITUTO nomeou o seu Encarregado de Dados, que é o profissional responsável por aceitar reclamações e comunicações dos titulares dos dados, prestar esclarecimentos e receber comunicações da Autoridade Nacional, orientar os funcionários e os contratados a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção dos dados pessoais dos clientes, e executar outras providências.

Se mesmo após a leitura deste documento, você ainda tiver dúvidas sobre como o INSTITUTO trata seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:

Nome: Welisom Ferreira

E-mail: [email protected] ou [email protected]