Política de privacidade
Bem-vindo (a) à Política de Privacidade (“Política”) do Instituto Sabin, somos uma OSCIP, com sede em SAAN Quadra 03, Lotes 165 e 245, Brasília–DF, CEP 70.632-300, inscrita no CNPJ sob o nº 07.417.024/00001-90.
O Instituto Sabin valoriza e respeita a privacidade dos seus clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros. Nos comprometemos a assegurar a confidencialidade e a segurança de todos os dados pessoais durante a prestação de nossos serviços, ações sociais e em todas as atividades relacionadas ao nosso propósito. Nossa prioridade é manter a integridade, confidencialidade e disponibilidade dos seus dados em todas as etapas do nosso processo.
Este documento tem o objetivo de esclarecer, de forma clara e objetiva, como coletamos e tratamos os dados pessoais e dados pessoais sensíveis para a prestação dos serviços e ações sociais executadas pelo Instituto Sabin, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Aqui no Instituto Sabin, prezamos pela proteção dos seus direitos, em conformidade com o artigo 18 da LGPD. Se você tiver alguma dúvida, quiser discutir qualquer questão, ou desejar fazer alguma solicitação relacionada aos seus dados, nossa equipe estará à disposição para ajudar. Você pode entrar em contato conosco através dos seguintes canais:
Encarregado de Proteção de Dados: encarregado@sabin.com.br
Equipe de Privacidade e Proteção de Dados: privacidade@sabin.com.br
INFORMAÇÕES PRINCIPAIS
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS? Art. 5º, I e II, da LGPD
São quaisquer informações referentes a uma pessoa que a identifiquem ou permitam sua identificação, por exemplo nome, RG, CPF, carteiras profissionais (CRM, OAB, CREA, CRC), endereço, telefone, e-mail, certidão de nascimento, dados de Geolocalização, endereço de lP de computador, cookies entre outros.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS? Art. 5º, II da LGPD
São informações de natureza sensível que podem ser utilizadas de forma discriminatória, exigindo atenção especial. Esses dados incluem informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, orientação sexual, dados biométricos (como características faciais, digitais ou genéticas), pedidos médicos, peso, altura e todos os seus dados relacionados à saúde.
É crucial reconhecer a importância e a sensibilidade dessas informações, considerando os potenciais riscos e impactos negativos que podem surgir se forem utilizadas de maneira inadequada ou discriminatória.
Portanto, estamos comprometidos em garantir a proteção e confidencialidade desses dados sensíveis, adotando medidas de segurança rigorosas e garantindo sua privacidade. Valorizamos sua confiança em nós e nos esforçamos para cumprir os mais altos padrões de proteção de dados.
Se você tiver alguma preocupação ou precisar de mais informações sobre como lidamos com esses dados sensíveis, entre em contato conosco. Estamos aqui para oferecer suporte e esclarecer quaisquer dúvidas que possa ter.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS – Art. 46 da LGPD
Nós do Instituto Sabin garantimos o cuidado de seus dados por meio de medidas técnicas e operacionais adequadas, e exigimos o mesmo nível de excelência de nossos parceiros, nós não lhe solicitaremos outros dados fora de nossos canais de contato oficiais;
Caso você suspeite de qualquer violação de dados relacionadas à privacidade e segurança de seus dados pessoais, solicitamos que entre em contato conosco imediatamente. Estamos prontos para investigar prontamente qualquer incidente relatado e tomar as medidas necessárias previstas em lei.
Se você receber algum e-mail indesejado do Instituto Sabin ou de algumas das empresas do Grupo Sabin, solicitamos gentilmente que entre em contato conosco pelo endereço de e-mail privacidade@sabin.com.br. Valorizamos a sua privacidade e nos esforçamos para garantir uma experiência livre de comunicações indesejadas.
DADOS PESSOAIS COLETADOS – art. 6º, VI, da LGPD
Para a prestação dos nossos serviços poderão ser coletados dados pessoais e/ou sensíveis de acordo com a sua respectiva finalidade, dentre eles: dados cadastrais, como: nome, carteira de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, e-mail; e em alguns casos dados de saúde, como: informações contidas em prontuários, medicamentos utilizados, peso, altura.
A coleta dos dados pessoais pelo Instituto Sabin poderá ocorrer através de diferentes canais de comunicação, como: e-mail, telefone, website, serviços de teleatendimento, parceiros, entre outros.
PARA QUE UTILIZAMOS SEUS DADOS? Art. 6º, I, da LGPD
O Instituto Sabin necessita dos seus dados pessoais para diversas finalidades distintas inerentes ao nosso negócio, elencamos as principais:
Identificação e Contato: O Instituto Sabin pode precisar coletar informações pessoais básicas, como nome, endereço e número de telefone, para entrar em contato com os participantes ou beneficiários de seus projetos, bem como para manter registros precisos de quem está sendo ajudado.
Seleção de Beneficiários: Para garantir que seus recursos sejam direcionados da maneira mais eficaz possível, o Instituto Sabin pode coletar informações sobre as circunstâncias e necessidades individuais dos participantes de seus programas sociais. Isso pode incluir dados sensíveis, como informações de saúde ou financeiras, para determinar quem mais precisa de assistência.
Monitoramento e Avaliação: Coletar dados pessoais pode ser crucial para monitorar o progresso dos participantes em seus programas sociais e avaliar a eficácia de suas intervenções. Isso pode incluir informações sobre saúde, educação, situação familiar, entre outros, para medir o impacto dos projetos ao longo do tempo.
Personalização dos Serviços: Compreender as características individuais dos participantes pode permitir que o Instituto Sabin adapte seus serviços para atender melhor às necessidades específicas de cada pessoa.
Cumprimento Legal e Regulatório: Em alguns casos, o Instituto Sabin pode ser legalmente obrigado a coletar certos tipos de dados pessoais para cumprir regulamentos locais ou nacionais, como requisitos de relatórios governamentais ou de prestação de contas.
Caso Você utilize serviços de Saúde das empresas do Grupo Sabin seus dados poderão ser usados para as seguintes finalidades:
Prestação de serviços: Fornecer serviços de realização de exames de medicina diagnóstica e imunizações.
Gerenciamento da sua saúde: Garantir um histórico completo e atualizado dos exames e imunizações executados conosco.
Comunicação e notificações: Enviar informações relevantes sobre seus exames, intercorrências, comunicados de resultados críticos, confirmações de agendamentos, resultados de exames, lembretes de vacinas, coleta de reações adversas de vacinas e outras comunicações relacionadas aos serviços prestados.
Faturamento e cobrança: Fins de faturamento, emissão de notas fiscais e cobrança pelos serviços realizados.
Cumprimento de obrigações legais: Lei 13.787/18 – Lei do Prontuário Eletrônico, RCD 786/23, RDC 330/19 e RDC 197/17.
Notificações compulsórias: Permitir que as autoridades de saúde monitorem e acompanhem a ocorrência de doenças, bem como adotem medidas preventivas e de controle, como o planejamento de ações de saúde pública, a identificação de surtos epidêmicos, a implementação de medidas de prevenção e tratamento adequados e a proteção da saúde da população em geral.
Segurança e prevenção de fraudes: Garantir a segurança dos pacientes, detecção e prevenção de fraudes, monitoramento de acessos não autorizados a prontuários e sistemas de informação, implementação de medidas de segurança da informação, entre outras atividades relacionadas à segurança dos dados pessoais.
Ressaltamos que todas as finalidades mencionadas estão em conformidade com a LGPD e são realizadas com o objetivo de fornecer um serviço de qualidade, respeitando sua privacidade e segurança.
LEI APLICÁVEL E FORO – Art. 3º da LGPD
Sempre que a legislação permitir, a lei aplicável a esta Política de Privacidade serão as leis da República Federativa do Brasil e o foro para discussão de quaisquer demandas originadas deste documento será o foro da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF onde fica localizada à sede do Instituto Sabin, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiados que o sejam.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS – Art. 18, VII, da LGPD
O Instituto Sabin poderá compartilhar dados pessoais nas seguintes hipóteses:
Quando você titular der seu consentimento de forma livre, informada e inequívoca, para uma finalidade específica, ou:
Acesso a benefícios: podemos compartilhar seus dados pessoais com nossos parceiros para que você tenha acesso a benefícios em programas sociais.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: podemos compartilhar seus dados pessoais para cumprir obrigações legais ou regulatórias impostas por autoridades competentes, como órgãos de saúde, fiscalização ou controle.
Execução de contrato ou procedimento preliminar: O compartilhamento pode ocorrer quando necessário para a execução de um contrato ou de medidas preliminares relacionadas ao contrato.
Proteção da vida e da saúde: Em emergências, onde a vida, saúde ou bem-estar do titular dos dados ou de seus familiares estejam em risco iminente, o Instituto Sabin poderá compartilhar os dados necessários para proteger e preservar a integridade física do indivíduo conforme Art. 7º VII e Art. 11 II e).
Tutela da saúde: O compartilhamento pode ser realizado para tutela da saúde, em procedimentos realizados por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridades sanitárias.
Pesquisa científica: Dados pessoais e dados pessoais sensíveis podem ser compartilhados para fins de pesquisa científica, desde que os dados utilizados nas pesquisas estejam anonimizados.
Ressaltamos que, em todas essas hipóteses, garantimos que o compartilhamento é realizado de forma segura, protegendo a sua privacidade e cumprindo as demais disposições da LGPD.
É importante mencionar que, em determinadas circunstâncias, podemos realizar compartilhamentos internacionais de dados com fornecedores de serviços em nuvem para hospedagem de dados. No entanto, ressaltamos que esses compartilhamentos são sempre realizados em conformidade com as leis internacionais de privacidade e com o artigo 33 da LGPD. Somente realizamos hospedagem de dados em países que possuem leis de proteção de dados equivalentes ou superiores às estabelecidas pela LGPD.
TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS – Art. 16 da LGPD
Os dados serão armazenados pelo Instituto Sabin nas seguintes hipóteses:
• Enquanto forem necessários para cumprir as finalidades descritas acima;
• Enquanto durar uma obrigação legal ou regulatória que obrigue o Instituto Sabin a manter os dados;
• Pelo prazo legal do possível ajuizamento de demandas por ou em face do Instituto Sabin;
• Quando houver base legal ou regulatória que possibilite o armazenamento pelo Instituto Sabin.
Em caso de qualquer das hipóteses acima não mais justificar a manutenção desses dados, estes serão apagados completamente ou alterados de forma que seja impossível identificar o titular dos dados pessoais em questão.
UTILIZAÇÃO DE COOKIES – GUIA ORIENTATIVO ANPD 18/10/2022
Visando garantir sua privacidade e proporcionar uma experiência personalizada em nossos sites, o Instituto Sabin oferece a você o direito de livre escolha em relação à ativação ou não de cookies.
Os cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu dispositivo quando você acessa um site. Eles desempenham diferentes funções, como permitir o funcionamento adequado do site, lembrar suas preferências e personalizar sua experiência de navegação.
Entendemos a importância de sua privacidade e, seguindo as diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), adotamos a abordagem de desativar os cookies por padrão em nossos sites. Isso significa que, ao visitar nossas páginas, os cookies não serão ativados automaticamente, a menos que você escolha fazê-lo.
Dessa forma, você tem total controle sobre quais informações são coletadas e compartilhadas por meio dos cookies. Ao desativá-los, você pode optar por não fornecer determinados dados e limitar o rastreamento de sua atividade online.
Ressaltamos que cumprimos o guia orientativo “Cookies e Proteção de Dados Pessoais” publicado em 18/10/2022 às 09h29 pela ANPD. Essa orientação reforça nossa dedicação em proteger sua privacidade e garantir que suas informações pessoais sejam tratadas de acordo com as melhores práticas de proteção de dados.
Caso decida ativar os cookies, estaremos em conformidade com a legislação aplicável, fornecendo transparência sobre quais tipos de cookies utilizamos, os propósitos para os quais são utilizados.
É importante destacar a existência dos cookies obrigatórios. Esses cookies são essenciais para o funcionamento adequado do site e não podem ser desativados pelo titular dos dados, essa obrigatoriedade está em conformidade com a LGPD e Marco Civil da Internet.
Os cookies obrigatórios desempenham funções cruciais, como permitir o acesso seguro às áreas restritas do site, lembrar informações de login, manter as preferências de idioma, garantir a correta exibição do conteúdo e cumprimento de obrigações legais.
ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA – Art. 50, 3º, da LGPD
O Instituto Sabin se preocupa constantemente em manter a transparência no tratamento de seus dados e a conformidade com a legislação de proteção de dados vigente e diretrizes estabelecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Nesse sentido, é importante destacar que nossa política de privacidade e proteção de dados pode passar por alterações periódicas, não apenas para atender às exigências da LGPD, mas também para se adequar a novas diretrizes e regulamentações estabelecidas pela ANPD.
Agradecemos a confiança depositada no Instituto Sabin e permanecemos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas ou preocupações relacionadas à privacidade e proteção dos seus dados pessoais.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS – Art. 33 da LGPD
Em casos específicos e para cumprimento de fins contratuais o Instituto Sabin poderá realizar a transferência internacional de dados pessoais com empresas, institutos e outras organizações internacionais.
Quando esse for o caso, os dados serão tratados e transmitidos dentro da observância da legislação nacional pertinente e só serão transferidos para países que detenham leis de proteção de dados pessoais similares ao Brasil.
DIREITO DOS TITULARES DE DADOS – Art.18 da LGPD
De acordo com o artigo 18 da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados pessoais;
• Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais mantidos em nossa base de dados;
• Solicitar a correção de dados imprecisos, desatualizados ou incompletos;
• Solicitar a exclusão ou indisponibilização dos seus dados pessoais, observada a obrigação legal de manutenção;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou tratados de forma contrária à lei;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados para outros fornecedores de produtos e serviços similares, de acordo com as regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos os seus dados;
• Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as respectivas consequências;
• Retirar o consentimento o processamento dos seus dados pessoais a qualquer momento.
Respeitamos rigorosamente as diretrizes legais e nos comprometemos a proteger a privacidade e a segurança dos dados dos nossos clientes, garantindo o cumprimento das normas aplicáveis à privacidade e proteção de dados.
Para exercer seus direitos em relação aos seus dados pessoais, você pode entrar em contato conosco através dos seguintes canais:
Encarregado de Proteção de Dados: encarregado@sabin.com.br
Equipe de Privacidade e Proteção de Dados: privacidade@sabin.com.br
NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DE DADOS Art. 41, I e II da LGPD
Para garantir o cumprimento dos seus direitos de acordo com a legislação de proteção de dados, o Grupo Sabin nomeou seu Encarregado de Dados em 2020. Essa função é desempenhada por um profissional responsável por receber reclamações e comunicações dos titulares dos dados, fornecer esclarecimentos e lidar com as comunicações da Autoridade Nacional, representando todas as empresas do Grupo incluindo o Instituto Sabin.
Além disso, temos um setor exclusivo composto por uma equipe dedicada para gerenciar e proteger seus dados pessoais. Nosso objetivo principal é garantir um tratamento seguro e adequado das suas informações pessoais, demonstrando assim o nosso compromisso em proteger a sua privacidade.
Se você tiver alguma dúvida ou quiser discutir qualquer questão relacionada aos seus dados, nossa equipe estará à disposição para ajudar. Você pode entrar em contato conosco através dos seguintes canais:
Encarregado de Dados: Welisom Ferreira
Contato: encarregado@sabin.com.br
Equipe de Privacidade e Proteção de Dados: privacidade@sabin.com.br
Referência versão: POL.PVD.01